Conceito Fundamental dos Swaps de Dívida

Os swaps de dívida são mecanismos financeiros consagrados na legislação moçambicana que permitem converter obrigações de dívida externa em financiamento para projetos de desenvolvimento nacional. Este instrumento está legalmente estabelecido através dos Avisos do Banco de Moçambique e do quadro regulamentar existente há mais de 30 anos.

O Problema das Dívidas Bilaterais Legadas

Valor Real Limitado para os Credores

As dívidas bilaterais antigas (Líbia, Angola, Bulgária, Polónia) têm pouco valor prático para os credores porque:

• Nunca foram pagas por décadas
• Não geram fluxo de caixa
• Representam ativos não produtivos nos balanços dos países credores
• O precedente do Iraque mostra que a recuperação real é apenas 13-15% do valor nominal
  

A Solução Inovadora

Estratégia de Aquisição com Desconto

1. Adquirir a propriedade das dívidas dos credores a preços altamente descontados (baseado no precedente do Iraque Fev 2025)
2. Converter dívida externa em interna usando o quadro legal existente
3. Criar moeda local através do Banco de Moçambique para resgatar a dívida
4. Financiar projetos prioritários fora do orçamento público
   

Mecanismo Financeiro

• Usando os Avisos do Banco Central, é possível produzir moeda local (metical) com base no resgate da dívida
• Isto acontece fora do orçamento público, criando espaço fiscal
• Converte dívida externa em compromissos internos
• Liberta espaço que apoia o catalisamento de investimento no país
  

Cálculo Prático do Swap

Dívidas Bilaterais Legadas Identificadas

Creditor	Outstanding Amount (USD millions)	Years Unpaid
Libya	253	40+
Angola	61	30+
Bulgária	57	35+
Poland	21	35+
Total	394	Average 35+

Estrutura do Swap

Custo de aquisição	USD$ 51 million	Desconto de 87% com base no precedente do Iraque de 2025 e nos termos de tratamento de troca de dívida do Clube de Paris (Países Pobres Altamente Endividados)
Equivalente em moeda local disponível	24.8 Billion Meticais	Com base na taxa de 63 Meticais para 1 USD
Espaço fiscal criado	USD$ 394 million	Redução da dívida externa de 394 million USD
Financiamento para desenvolvimento	11 Billion Meticais	Moeda local que será resgatada com base no AVSO do Banco de Moçambique (45% resgatado. 20/GGBM/97) Resgate = Tipo de Projecto (1) + Localização do Projecto (2) + Investimento Adicional (3)

Precedente Histórico

Durante a década de 1990, as empresas privadas de Portugal utilizaram com sucesso mecanismos semelhantes para gerir as reivindicações portuguesas contra Moçambique antes de serem perdoadas em 1999, demonstrando tanto a eficácia como a validade jurídica do processo.

Benefícios Múltiplos

Para o Estado Moçambicano

• Redução da exposição à dívida externa
• Melhoria do espaço fiscal
• Financiamento de projetos prioritários sem pressão orçamental
• Fortalecimento da cooperação bilateral
  

Para o Desenvolvimento Nacional

• Capital paciente para projetos estruturantes
• Substituição de importações
• Crescimento económico sustentável
• Impacto direto nas comunidades rurais
  

Espírito da Cooperação Bilateral

• Adquiridos com desconto significativo, ou
• Se planeados para perdão, alocados para objetivos de desenvolvimento nacional
• Convertidos em investimentos produtivos em vez de simples redução de passivos
  

Este mecanismo representa uma abordagem win-win que

• Transforma passivos históricos em motores de desenvolvimento
• Utiliza instrumentos financeiros legalmente estabelecidos
• Cria impacto socioeconómico tangível
• Fortalece a sustentabilidade fiscal de Moçambique
  

O quadro legal já existe, os precedentes estão estabelecidos, e a oportunidade é oportuna antes de Moçambique se tornar um grande exportador de energia, quando a negociação de descontos na dívida poderá ser mais difícil.